Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento

Correção monetária deve valer a partir da sentença

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, de Ipameri, condenou a companhia aérea United Air Lines a indenizar em R$ 10 mil o passageiro João Maximino de Souza Rosa por extravio de bagagem.

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC

O juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Avon Cosméticos a indenizar em R$ 6 mil uma revendedora por incluir o nome dela indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Empresa é condenada por negativar nome de cliente indevidamente

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, de Ipameri, condenou a empresa Wurt do Brasil Peças de Fixação Ltda a pagar R$ 10 mil à Casa Grande Marcenaria por incluir, indevidamente, o nome da última nos cadastros de proteção ao crédito.

Confirmada condenação para prefeito que esbofeteou cidadão em público

A decisão foi unânime.

Estado é condenado por agressão a aluna durante intervalo de aula

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Preso por colar em prova de concurso não será indenizado

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral

o cunho interventivo do direito penal, trançando um paralelo com a acepção dos anseios morais da

Jornal que não deu crédito a fotojornalista terá de pagar indenização

A questão foi analisada recentemente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou recurso de revista da empresa e manteve a sentença de primeiro grau.

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral